Efeitos da cassação da tutela antecipada

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Conexão de causa em segunda instância.

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Relação entre ações coletivas e ações individuais no processo do trabalho - 1ª aproximação

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Ruídos provenientes de edificações

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Governo abre 1.300 vagas para concursos com salário de até R$ 8.484

Medida Provisória nº 407, de 26 de dezembro de 2007

, no tocante à Carreira de Analista de Infra-Estrutura.

Suspensa decisão que anulou admissão em 'empregos em comissão' na Caesb

Decisão do TST havia anulado a admissão dos trabalhadores que ocupavam cargos comissionados, sob o

MP obtém redução de quase 1/3 dos cargos em comissão na Câmara de Taboão da Serra

comissionados são funções típicas de cargos efetivos, afrontando a Constituição

STF derruba lei que criou 35 mil cargos comissionados em Tocantins e dá 12 meses para estado realizar concursos

Os ministros decidiram, ainda, conceder ao estado de Tocantins o prazo de 12 meses para substituir todos os servidores comissionados por servidores aprovados em concursos públicos.

STF nega liminar a serventuários não concursados do Paraná contra ato do CNJ de exonerá-los dos cargos

Liminar no Mandado de Segurança (MS) 28805 foi negada pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, ao escrivão titular do Serviço Distrital de Tupãssi, na Comarca de Assis Chateaubriand (PR), Moacyr Fratti Júnior.

Durante a vigência do contrato, prazo para reclamar reenquadramento em plano de cargos é de cinco anos

Quando há a manutenção do contrato de trabalho, portanto, sem o desligamento do empregado, o prazo para ajuizar ação trabalhista visando o reenquadramento de função é de cinco anos (quinquenal).

Administrativo. Juízos de admissibilidade positivo. Nomeação de cargos de chefia. Art. 53, do Decreto n. 5.209/69.

Acordam os Desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos e consonante com o Ministério Público, conhecer dos recursos voluntário e necessário e negar provimento a ambos, nos termos do voto do relator, parte integrante deste acórdão.

Ação rescisória e coisa julgada progressiva

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

O discurso do bem

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Mais dinheiro e bom dia?

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

O discurso nas ações sociais

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Direito e Política - primeiras aproximações

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Multa do art. 475- J - 10% do valor da condenação

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Questões Sobre Direito Administrativo do Trânsito

Helio Estellita Herkenhoff Filho - ex-professor da UFES e analista judiciário lotado em gab. de Juiz do TRT 17 Região